O instrumento do uso do solo que fala sobre: porcentagem da ocupação, ex: em alguns municípios exigem a ocupação de no máximo 50% em cotas de até 100m; inclui diversos usos do solo, como: uso misto/diversificado, comercial, residência ou zona de preservação; densidades - morfologia - concentração de atividades; esta inserido no plano diretor, que é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, pois sua principal finalidade é fornecer orientação ao Poder Público e a iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população, adstrita àquele território. Enfim, o Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a adequada ocupação do município, determinando o que pode e o que não pode ser feito em cada parte do mesmo. Cabe lembrar que antes da vigência do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor era obrigatório para municípios cuja população ultrapassasse 20 mil habitantes. Agora, também é exigido para as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e cidades integrantes de áreas especiais de interesse turístico, bem como as que possuem em seus limites territoriais empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental. Seu conteúdo deverá estabelecer no mínimo a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória, levando em conta a infra-estrutura e demanda para a utilização do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado. Estabelecerá as condições de exercício do direito de preempção, da outorga onerosa do direito de construir, das áreas onde serão permitidas a alteração de uso do solo e as operações urbanas consorciadas. Atribuições do plano diretor:
* Ordenar a estrutura urbana de maneira a atender às expectativas geradas pelo planejamento estratégico.
* Tornar a cidade atrativa e competitiva - novos investimentos.
* Impulsionar o desenvolvimento econômico em harmonia com o desenvolvimento social.
* Considerar os aspectos ambientais como base para o planejamento físico e econômico.
* Incentivar a parceria com a iniciativa privada e governo.
* Possibilitar um crescimento em concordância com a rede de infra-estrutura e serviços.
* Ser de fácil compreensão - fácil implantação - adaptável às mudanças que se fizeram necessárias.
* Contar com a participação da população.
O planejamento urbano é o processo de criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar certos aspectos (como qualidade de vida da população) dentro de uma dada área urbana; ou do planejamento de uma nova área urbana em uma dada região, tendo como objetivo propiciar aos habitantes a melhor qualidade de vida possível. Como também o Instrumento do uso do solo que tem limites de taxa de ocupação, de diferentes cotas dos municípios. O planejamento urbano lida basicamente com os processos de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano. A interpretação destes processos, assim como o grau de alteração de seu encadeamento, varia de acordo com a posição a ser tomada no processo de planejamento e principalmente com o poder de atuação do órgão planejador.Planejadores urbanos, os profissionais que lidam com este processo, aconselham municípios, sugerindo possíveis medidas que podem ser tomadas com o objetivo de melhorar uma dada comunidade urbana, ou trabalham para o governo ou empresas privadas que estão interessadas no planejamento e construção de uma nova cidade ou comunidade, fora de uma área urbana já existente.Os planejadores urbanos trabalham tradicionalmente junto das autoridades locais, geralmente para a municipalidade da cidade ou vila, embora nas últimas décadas tenham se destacado os profissionais que trabalham para organizações, empresas ou grupos comunitários que propõem planos para o governo. O dia-a-dia de um planejador urbano inclui principalmente melhorias na qualidade de vida dentro de uma certa comunidade. Uma comunidade é vista por um planejador urbano como um sistema, em que todas as suas partes dependem umas das outras.Uma idéia muito comum, é a de que os planejadores urbanos trabalhem principalmente com o aspecto físico de uma cidade, no sentido de sugerir propostas que têm como objetivo embelezá-la e fazer com que a vida urbana seja mais confortável, proveitosa e lucrosa possível. Porém, o trabalho de planejamento envolve especialmente o contato com o processo de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano. Sob este ponto de vista, os planejadores são atores de um perpétuo conflito de natureza eminentemente política, e por este motivo, seu trabalho não deve ser considerado como neutro. Também precisam prever o futuro e os possíveis impactos, positivos e negativos, causados por um plano de desenvolvimento urbano, os quais muitas vezes favorecem ou contrariam os interesses econômicos dos grupos sociais para os quais trabalham. Etapas do planejamento:
Fase de eclosão
Preparação do planejamento - consciência - espírito urbanístico
Criação da organização comunitária ou grupo de acompanhamento
Alocação de recursos financeiros.
Fase de projeto
o Fixação dos objetivos
o Reconhecimento da área - análise visual e documental
o Plano preliminar
o Pesquisa - equipe inter-disciplinar; geógrafos, arquitetos, urbanistas, advogados, sociólogos, economistas e outros.
o Análise funcional territorial - vocação e potencialidades
o Composição do plano - Síntese
Fase de execução
Após a conclusão do plano, passa-se para a fase de execução dos projetos eleitos como prioritários que deverão ser executados a curto prazo, salientando-se que a revisão e atualização dos planos devem ser feitas periodicamente, para que os projetos acompanhem o desenvolvimento e as transformações do contexto urbano estudado.
A morfologia urbana também tem fala sobre os usos do solo, estudo da estruturas, formas e transformações da cidade. Em urbanismo, uma cidade é considerada como um ser vivo, que se transforma a cada segundo e como tal possui funções variadas, criadas por inúmeros indivíduos e com uma velocidade imperceptível. Ela pode ser formada por uso misto/diversificado, comercial, residência ou zona de preservação.Uma imagem física urbana é composta de cinco elementos: vias, limites, bairros, cruzamentos e ícones (ou monumentos).
Caroline Brandão
Nenhum comentário:
Postar um comentário